"O Grêmio não pode vender o que não lhe pertence. Tenho 50% dos direitos do Luan. Tenho o contrato registrado. Estou tentando avisar a direção do clube gaúcho desde o meio do ano passado. Mas ninguém me dá atenção. Acreditam que podem pisar em mim. Mas essa gente está muito enganada. A Justiça está do meu lado e posso provar. "Tenho os contratos assinados do Luan, do Guilherme e do Karon. Além da direção da Catanduvense. Tudo registrado. Soube que o Valencia está tentando comprar o Luan. É bom os espanhóis ficarem sabendo que terão problema na Justiça se efetivarem a compra. E mais. O Grêmio não poderia ter adquirido o Luan sem eu ter sido consultado. Porque além de comprar 50% desses jogadores, tenho a prioridade para comprar os demais 50%. Tudo por escrito. Não sou uma pessoa despreparada. Vou até as últimas consequências para conseguir o que é meu por direito. Queria deixar a imprensa fora disso, mas agora chega! Tenho de tornar público o que estão fazendo comigo." O desabafo feito por exclusividade ao blog foi feito pelo empresário Luis Alfredo Mariano. A história é emblemática. E acaba com o glamour de muitas negociações feitas no país. Mariano foi dono de uma fábrica de papelão por décadas. Teve uma grande oferta para vendê-la. Aceitou. Resolveu trabalhar como empreiteiro, construindo e vendendo casas. Ele foi procurado por pessoas ligadas à Catanduvense. Elas garantiram que havia a possibilidade de ganhar muito dinheiro com três destaques do time juniores. O clube interiorano os havia emprestado para disputar a Copa São Paulo de 2013 pelo América de São José do Rio Preto.
Luan, Kerlon e Guilherme Rato chamaram a atenção de alguns empresários. A hora era essa para Mariano. "Eu via tanta gente ganhando dinheiro com futebol que resolvi investi. Comprei 50% dos três. Paguei R$ 200 mil por metade dos direitos do Luan, R$ 200 mil pelo Guilherme e mais R$ 150 mil para o Kerlon. A Catanduvense estava muito mal financeiramente. O presidente me agradeceu muito e me felicitou, dizendo que tinha feito um ótimo negócio", relembra o empresário. Foi quando surgiu a oportunidade. "O presidente da Catanduvense me procurou no meio do ano passado dizendo que o Grêmio queria levar os três. Veio me avisar e pedir a minha permissão. Fiquei entusiasmado. A chance para os meninos aparecer para o Brasil e para o Exterior. Era o retorno do meu investimento." Mas veio a surpresa para Mariano. Houve uma troca na direção da Catanduvense. De acordo com o empresário, o novo presidente não considerou o contrato da venda de 50% do trio. E vendeu 100% dos direitos dos garotos ao clube gaúcho. Ele não foi nem avisado.
"Olha, já vi gente safada. Mas no futebol é demais. Acreditaram que eu ficaria quieto. Aceitaria me passarem para trás. De jeito algum. Foi quando entrei na Justiça. Tenho direito a 50% do Luan e dois outros dois. Não abro mão de jeito nenhum. Fui decente, procurei a direção do Grêmio. Expliquei que não há como vender algo que não te pertence. Se eles foram enganados, o problema não é meu. Não vou abrir mão do que comprei." Mariano procurou o escritório de Gislaine Nunes. Ela tem no currículo a liberação de Ronaldinho Gaúcho do Flamengo, Juninho Pernambucano do Vasco, Luizão do Corinthians, perdão da dívida de Marcelinho Carioca do Corinthians. O escritório assumiu a causa. E o grupo de advogados que trabalham com Gislaine tem a certeza que o Grêmio terá de dividir o que lucrar com Luan. "Os documentos que o senhor Mariano possui são legais. Não há como desprezá-los. Qualquer transação que o Grêmio fizer envolvendo os três atletas, ele tem direito de 50%. E mais. A Catanduvense não teria como vender os 100% do trio ao clube gaúcho. Isso provamos na Justiça, sem problema algum", assegura a advogada Clara Gaudino. Ela fez um resumo jurídico, sob o ponto de vista do escritório, da transação. "Em 06/02/2013, o clube Grêmio Catanduvense de Futebol, a empresa Marianos empreendimentos (nossa cliente) e os atletas Luan Guilherme de Jesus Vieira, Kairon Rodrigo dos Santos Assumpção e Guilherme da Silva Amorim Marcondes, firmaram contrato pelo qual o clube de Catanduva vendeu à empresa Marianos 50% (cinquenta por cento) dos direitos econômicos de cada um dos jogadores em questão; sendo que no mesmo contrato ficou estipulado o direito de preferência de compra dos outros 50% de cada atleta, ou seja, no caso de haver a intenção do Catanduvense vender os direitos econômicos à terceiros, era obrigação do mesmo, por previsão contratual, dar a preferência expressa à empresa Marianos para que a mesma pudesse exercer a preferência na compra dos direitos econômicos restantes. Todos os atletas concordaram com a negociação e venda dos direitos econômicos, tendo, assinado os respectivos contratos. No mês seguinte, ou seja, em 01/03/2013, o Catanduva emprestou os atletas ao Grêmio (cessão temporária e gratuita), com a intenção de colocá-los em um vitrine do futebol, buscando alavancar a carreira dos jogadores. Até aí tudo bem, pois como se sabe é interessante para o clube, empresário e atleta que o jogador esteja em um clube de renome para que as oportunidades de crescimento profissional de multipliquem meteoricamente.
Porém, esse empréstimo, diga-se, feito entre os clubes, sem a ciência da empresa Marianos Empreendimentos, ignorou totalmente o contrato havido entre o clube de Catanduva e a Empresa Marianos, violando direitos já estabelecidos no contrato, pois como se vê do contrato de empréstimo, inicialmente temporário, a empresa Marianos já era dona de 50% dos direitos econômicos de cada um dos atletas, incluindo-se o Luan, além de ter no contrato a preferência para comprar os 50% restantes.
Tudo isso foi ignorado pelos clubes, o Catanduvense ardilosamente “revendeu” os direitos que já tinha vendido à empresa Marianos, além de ter cedido ao Grêmio de Porto alegre 10% como taxa de vitrine. O contrato assinado pelo Catanduvense, a empresa Marianos Empreendimentos e com ciência dos atletas, foi totalmente desconsiderado pelos clubes, no processo, a empresa provará que o Grêmio de Porto Alegre tinha ciência das negociações passadas... Mas preferiu descartar a empresa para ficar sozinha com os direitos econômicos dos atletas. Para isso, 19/09/2013, o Catanduva “vendeu” os atletas ao Grêmio Porto Alegrense (cessão definitiva e onerosa dos direitos econômicos ), "revendendo" os direitos econômicos que já pertenciam à empresa Marianos, sem sequer dar ao mesmo o direito contratual de compra do percentual restante, como está ajustado no contrato. Diante disso, a empresa procurou o escritório, que ajuizou duas ações, a primeira denominada como ação ordinária onde se busca a nulidade do contrato entre os clubes, pois que é, a nosso ver, simulado e portanto, juridicamente nulo; bem como para restabelecer os direitos assegurados no contrato em favor da empresa Marianos. Na outra ação, cautelar, buscou-se do Poder Judiciário, fossem protegidos os direitos da empresa pedindo ao juiz que fosse condicionada qualquer transferência dos atletas, nacional ou internacional, ao depósito em juízo de 50% do valor da venda ou empréstimo oneroso de quaisquer dos jogadores. A MM. Juíza da 2ª Vara Cível de Catanduva, a Dra. Maria Clara Schmidt de Freitas, entendeu perfeitamente cabível tal pedido e condicionou a transferência de quaisquer dos atletas ao deposito de 50% do valor negociado em juízo; o que ao contrário do que alega o Grêmio de Porto Alegre não viola o direito ao exercício da profissão dos atletas, mas tão somente, protege a empresa de levar o calote que já é bem conhecido para os investidores que apostam suas fichas no futebol e que, algumas vezes são passados para trás. O Grêmio, recorreu da decisão da MM. Juíza (agravo de instrumento), tendo o Tribunal de Justiça de São Paulo – TJ/SP, revogado a decisão sob o fundamento de que a empresa não pode, nesse momento, bloquear valores de eventuais negociações, pois, a questão da titularidade dos direitos econômicos (quem é o dono ou não) pende ainda de decisão judicial, tornando sem efeito a decisão da MM. Juíza de 1ª instância. A empresa recorreu da decisão do Tribunal, que foi mantida sob o mesmo fundamento. Porém, diante da iminente “venda” de um dos atletas dos quais a empresa é contratualmente, dona dos direitos econômicos – Luan, os advogados estudam acionar mais uma vez o Poder Judiciário para a proteção dos direitos da empresa, pois, o que era só um risco de lesão à direitos, já está sendo publicamente concretizando-se em danos. O contrato entre o Catanduvense e a empresa existiu, os atletas assinaram o contrato como anuentes (concordando); os direito econômicos já eram da empresa Marianos Empreendimentos; os clubes não podem rasgar um contrato para se beneficiarem de sua própria torpeza (má-fé); os caminhos processuais necessários na ação principal são lentos e o Poder Judiciário não pode admitir ou se furtar de proteger a parte autora do eminentíssimo risco de lesão; trata-se de mandamento constitucional. De alguma forma, o reconhecimento judicial do contrato, restabelecendo os direitos da empresa Marianos nos fará mover todas as medidas para receber o que de direito em favor da empresa; sem exclusão da possibilidade de bloqueio judicial de valores e bens do clube ou dos clubes; até que os direitos da empresa Marianos sejam garantidos." O blog entrou em contato com o departamento jurídico do Grêmio. O advogado Gabriel Vieira foi veemente. "Esse pessoa nos procurou e nos ameaçou. Dizia que tinha parte do Luan e dos outros jogadores que vieram da Catanduvense. Respondemos que não temos nada a ver com essa questão. Nós compramos os atletas de um clube. Se este clube não honra os acordos com seus investidores, a questão não é nossa. Já ganhamos o primeiro julgamento em São Paulo. E ganharemos quantos aparecerem. Por questões dessa natureza que a Fifa mudou a legislação a partir de janeiro deste ano. Não permite mais a participação de agentes nos direitos dos atletas. Repito. O Grêmio está tranquilo em relação ao Luan e os outros jogadores que vieram da Catanduvense." Mas Mariano garante que vai continuar na sua luta. Quer fazer valer o acordo que, no seu ponto de vista, garante 50% de Karon, Guilherme. E, principalmente, do valorizado, Luan...
Fonte: Esportes R7
Autor: lmmoreira
Publicado em: 06 Jan 2015 18:48:51
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