A justiça desportiva brasileira é uma piada. Se humilha todos os dias. Julgamentos que levam horas e parecem ser levados tão a sério são desmoralizados no dia seguinte. É exatamente o caso da final da Copa do Brasil. O Superior Tribunal de Justiça Desportiva anunciou ontem com o maior rigor. O Grêmio havia perdido o direito de fazer a final da Copa do Brasil no seu estádio. O motivo: a invasão de Carol Portaluppi. A filha de Renato Gaúcho ficou no banco de reservas nos últimos minutos da semifinal contra o Cruzeiro, na arena gremista. Com a classificação garantida, ela entrou no gramado. Deu um grande abraço no pai. E ainda o filmou no celular, sendo aplaudido pela feliz torcida. A situação foi completamente irregular. O Grêmio foi enquadrado no artigo 213 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva por “deixar de prevenir e reprimir invasão de campo ou local da disputa do evento”. Art. 213. Deixar de tomar providências capazes de prevenir e reprimir: I - desordens em sua praça de desporto; II - invasão do campo ou local da disputa do evento desportivo; III - lançamento de objetos no campo ou local da disputa do evento desportivo. PENA: multa, de R$ 100,00 (cem reais) a R$ 100.000,00 (cem mil reais). § 1º Quando a desordem, invasão ou lançamento de objeto for de elevada gravidade ou causar prejuízo ao andamento do evento desportivo, a entidade de prática poderá ser punida com a perda do mando de campo de uma a dez partidas, provas ou equivalentes, quando participante da competição oficial.
No julgamento de ontem, dois auditores haviam decidido pela multa. Mas um terceiro conseguiu convencer os demais da interdição. O fato de o Grêmio ser reincidente pesou. No final de setembro, a modelo Eridiane Morais Jeremias, candidata ao concurso "Miss Bumbum", entrou no gramado durante jogo contra o Palmeiras, pelo Brasileirão. Na ocasião, porém, o time gaúcho foi absolvido. O Superior Tribunal de Justiça Desportiva puniu o Grêmio com a perda do mando de campo para o segundo jogo da final da Copa do Brasil, contra o Atlético Mineiro, no dia 30 de novembro. Não poderá jogar em Porto Alegre. Terá de ir a uma cidade que fique no mínimo 100 quilômetros de distância. A diretoria do Grêmio ficou indignada. Houve um mal estar generalizado no futebol brasileiro. A pena foi pesada demais. Principalmente para um tribunal tão tolerante com vândalos e criminosos infiltrados nas organizadas. O Atlético Mineiro seria o grande beneficiado. A última partida aconteceria a uma distância de 100 quilômetros de Porto Alegre. A decisão sairia da arena gremista, um caldeirão fervente em qualquer final de campeonato.
A princípio, conselheiros atleticanos queriam que o clube se posicionasse. Exigisse que a sentença dada pelo STJD fosse cumprida. Mas o próprio presidente Daniel Nepomuceno teve uma postura digna. Decidiu não comprar a briga. "Problema do Grêmio com o STJD. O Atlético-MG tem time para jogar em qualquer lugar. Não é o problema do Atlético-MG onde o jogo será disputado. Não interessa onde será a final. Temos que focar no nosso time. E nosso time está muito focado para estes dois jogos finais." A indignação correu o Brasil. Apesar de o Grêmio estar completamente errado, a postura do STJD havia sido exagerada. Como o blog colocou ainda nesta manhã, a cúpula da CBF ficou irritada com a sentença. Aliados de Marco Polo del Nero disseram que o presidente ficou indignado. Odiou as críticas em portais, jornais, televisão. Advogado que é, queria aprovado o efeito suspensivo. Em Porto Alegre já havia clima de ódio em relação a Marco Polo e a CBF. Conselheiros gremistas viam na sentença uma retaliação de Del Nero em relação a Romildo Bolzan Júnior. O presidente do clube havia brigado, exigido a manutenção da Primeira Liga no espremido calendário de 2017. Ou seja, o clima para que o efeito suspensivo vingasse era perfeito.
E foi exatamente o que aconteceu. O time gaúcho entrou com o pedido na manhã de hoje. As 15h06, no site do STJD, veio a confirmação de que o tão comentado julgamento de ontem não terá efeito prático. "Sorteado Relator do processo do Grêmio no Pleno, o Auditor Otávio Noronha deferiu na tarde desta quinta, dia 17 de novembro, o pedido integral de defeito suspensivo contra a perda de mando de campo e multa de R$ 30 mil pela invasão de campo na semifinal da Copa do Brasil. Com a decisão, a pena aplicada pela Comissão Disciplinar fica suspensa até que o recurso seja julgado e concluído no Pleno, última instância nacional. Ainda não há dará prevista para o julgamento", dizia a nota. Ou seja, as finais acontecerão e o julgamento do Pleno do STJD não acontecerá. Ou seja, a própria justiça desportiva se desmoralizou. Corrigiu um erro, o exagero da sentença.
Mas observado com isenção tudo o que aconteceu foi ridículo. Os países mais desenvolvidos da Europa não perdem tempo. Tudo é decidido de forma rápida. Sem efeitos suspensivos, julgamentos, julgamentos no Pleno. Não servem como cabides de emprego para advogados. "Na Inglaterra, por exemplo, o comitê disciplinar da Associação de Futebol Inglesa, quando acredita que tem evidências suficientes para chegar à decisão, não cede direito de defesa ao acusado, diferente da justiça desportiva brasileira. Realiza audiências apenas em casos mais notórios ou complicados, em que há a necessidade de ouvir todas as partes. "A Itália, assim como a Inglaterra, preza pela velocidade e determina penas automáticas para os casos, baseando-se na súmula que recebe dos árbitros. A decisão é tomada na segunda-feira pós-rodada e divulgada na terça-feira (a não ser que haja rodada de meio de semana). Não há audiência, mas cabe recurso que será julgado em uma semana. Até lá, mesmo sem uma decisão final, o jogador fica suspenso preventivamente e não entra em campo. "O sistema da Espanha é muito parecido com a Itália. É um sistema muito mais enxuto para lidar com os problemas técnicos do Campeonato Espanhol. A Comissão de Competição, formada por três juristas (a formação em Direito é obrigatória), determina a pena, que pode ser contestada no Comitê de Apelação, que tem em seus quadros mais três advogados diferentes. "A França tem outro tribunal mais ágil. Quem estiver sendo acusado pela Comissão Disciplinar Federal, nome do tribunal francês, tem 24 horas para enviar a defesa por escrito ou solicitar uma audiência. Mesmo antes de tomar a decisão final, o órgão pode suspender o jogador preventivamente. Em casos mais graves, a comissão pode inclusive impor qualquer sanção que achar apropriada." O ótimo resumo é do site Trivela.
O Brasil optou por um sistema aparentemente mais democrático. O STJD precisa seguir algumas regras básicas da Constituição e uma delas é o direito à defesa plena. Não podem ser considerados culpados até que todo o processo seja concluído (o que é excelente do ponto de vista criminal, mas no âmbito do esporte causa alguns inconvenientes). Se o primeiro processo for conduzido pelos tribunais regionais, os casos podem chegar a passar por três instâncias antes de ser concluído. O pode levar meses para a sentença final.
O que aconteceu hoje não surpreendeu ninguém.
O Grêmio fará a decisão da Copa do Brasil na sua casa.
E alguém duvida que, se for campeão...
Carol Portaluppi estará abraçada ao pai no gramado?
Ninguém.
A Justiça Desportiva do Brasil é uma piada.
De mau gosto...
Fonte: Esportes R7
Autor: cosmermoli
Publicado em: 17 Nov 2016 17:49:14
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